LEGISLAÇÃO

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Decreto 95/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 94/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • DANIELI DA PENHA BERGAME
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 94/2026
Situação: Em vigor Data: 23/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 93/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 93/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • DAYANI DOS SANTOS BUTZKE GUIMARÃES.
  • PROFISSIANL ESPECIALISTA EM SAÚDE ll - ENFERMEIRO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 92/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LIDIA SIMÕES DUARTE.
  • COORDENADORA - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 92/2026
Situação: Em vigor Data: 25/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • KÁSSIA TOMAZINI RIGOTTI
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 91/2026
Situação: Em vigor Data: 20/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • NIVALDO DOS ANJOS SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 91/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO PARA SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 90/2026
Situação: Em vigor Data: 20/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECERÃO HORÁRIO INTEGRAL DO ANO DE 2026.

  • EMUEF "ANA COUTINHO DE ALMEIDA" - NOVA CLASSIFICAÇÃO: EMUEIEF " ANA COUTINHO DE ALMEIDA".

 

  • CEMEI "VIVIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA" - NOVA CLASSIFICAÇÃO: EMEIEF "VIVIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA".

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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