LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 114/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A  CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • VILMA CRISTINA GALVÃO.
  • PROFESSOR MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 113/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • MARIA DOS ANJOS FREIRE NERY.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - MERENDEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 113/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FLÁVIO DE SOUZA PIRES.
  • PROFESSOR MAPB VII - MATEMÁTICA - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 113/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 146/2024.

  • FISCAL TITULAR: SAMUEL DOS SANTOS SILVA - MONITOR DE TECNOLOGIA PC IV - SEMED.
  • FISCAL SUPLENTE: SARA FERNANDES DOS SANTOS - PROFESSOR PC IV - SEMED.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMSET.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 112/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 112/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • JULIANA BREDA MELO RODRIGUES.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 112/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ZENI RODRIGUES RIGUETTI DE MOURA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - SEMSA

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 111/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • PAULA FREIRE CEZATTI ALBINO ALBANI.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 111/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • CHRISTIANA SOUZA BERTOLANI SIQUEIRA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 110/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • TANIA DA SILVA VIEIRA ROCHA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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