DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• LUDMILA MORAES PIRES MONTEIRO.
• CARGO: PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FUNÇÃO FISCAL DE RENDAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• MARIANA SANTOS CAMARA GOMES.
• CARGO: PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FUNÇÃO FISCAL DE RENDAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• FABIANO SANTARÉM MACEDO.
• CARGO: TECNICO OPERANTE ESPECIAL - FUNÇÃO OPERADOR DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE DATA DE DECRETO N° 307/2012.

ONDE SE LÊ:

GUARAPARI - ES, 12 DE ABRIL DE 2011.

LEIA-SE:

GUARAPARI - ES, 12 DE ABRIL DE 2012.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

• PATRICIA LOPES FERREIRA.
• CARGO: PROFISSIONAL EM CONTABILIDADE PÚBLICA - FUNÇÃO CONTADOR - SEMFA.

REGULAMENTA A LEI N° 5.111, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROJETO "RUAS LIVRES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, E CRIOU O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICO - CADASTUR MUNICIPAL, E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• NÁDIA LUCIANA DONÁ.
• SECRETÁRIA MUNICIPAL - SEMTAC.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 631/2025 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, PUBLICADO NO D.O.M. EM 17 DE NOVEMBRO DO MESMO ANO,QUE DISPÔS, POR SUA VEZ, ACERCA DA AMPLIAÇÃO EXCEPCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECERÃO HORÁRIO INTEGRAL DO ANO DE 2026.