DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) , QUADRIÊNIO 2025-2029.

INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO DE DIREÇÃO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERADA: PATRÍCIA TOZZI RAMOS GOULART.

NOMEADA: IZAURA MARVILA E SILVA PEREIRA.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E ADOTA NORMAS PARA A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESA QUANDO DA AUTORIZAÇÃO DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• TATIANA COZER PINTO PERIM.
• SECRETÁRIA MUNICIPAL - SEMTAC.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO EXCEPCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.