LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 90/2026
Situação: Em vigor Data: 25/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • LEONÍCIA LIMA DE JESUS
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 89/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • LUCIA ROSENO NASCIMENTO CHRIST.
  • PROFESSOR EM EDUCAÇÃO A - PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 89/2026
Situação: Em vigor Data: 20/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • VANESSA GOLTARA GOMES
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 88/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • JAQUELINE DURCULINO RAMOS.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - FUNÇÃO TÉCINICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 88/2026
Situação: Em vigor Data: 01/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • BIANCA FERNANDES DE SOUZA
  • COORDENADOR - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 87/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • ROSA EMILIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 87/2026
Situação: Em vigor Data: 25/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR 

  • JOELMA PEREIRA DE JESUS
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 86/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • MARIA IGNEZ VIEIRA SAITI SANTANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 86/2026
Situação: Em vigor Data: 18/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • JULIENE NASCIMENTO VASCONCELOS
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 85/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO

  • OZIMAR SILVA CELESTINO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - FUNÇÃO SALVA-VIDAS - SEMIC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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