LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 85/2026
Situação: Em vigor Data: 18/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO

  • MARCIA CABRAL DA SILVA BIANCK
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMTUR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 84/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • CAROLINA THOMAS DA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENTE SOCIAL A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 84/2026
Situação: Em vigor Data: 17/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • CAROLINE MONIQUE BARBOSA DOS REIS SILVA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 83/2026
Situação: Em vigor Data: 18/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • MARIANA HOOPER ROMEIRO BRAGA
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 83/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • EMILY DOMINGOS BRAZ
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 82/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MICHAEL FERNANDES MENELLI - COORDENADOR - SEMED.
  • FÁBIO MEDEIROS - COORDENADOR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 82/2026
Situação: Em vigor Data: 17/03/2026
Ementa:

DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • ROSANGELA SILVA DO AMARAL
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM  SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 81/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALDAIR LUIZ CARDOSO.
  • GERENTE/DIRETOR- SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 81/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO - V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO LTDA.

I. Fiscal Titular SEMAD: ARIANE DE SOUZA DE FREITAS, ocupante do cargo em comissão de GERENTE, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD;

II. Fiscal Titular SEMED: ANA JULIÃO BRANDÃO, ocupante do cargo em comissão de PEDAGOGA MAPP V, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

III. Fiscal Titular SEMTAC: CLAÚDIA COSTA CALENTI SUELA, ocupante do cargo em comissão de COORDENADORA, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SEMTAC;

IV. Fiscal Titular SEMSA: ROSIANE EMÍLIA CANSI, ocupante do cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

V. Gestora: NAYARA BASSUL LITTIG MILANI, ocupante do cargo em comissão de SUBSECRETÁRIA, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 80/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO PEDRO VIEIRA REIS.
  • COORDENADOR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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Localização


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