LEGISLAÇÃO

Decreto 567/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 503/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

FERNANDA GOMES BATISTA FERRARINI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 566/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

GLEICY KELLE DOS SANTOS INACIO MAIOLI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 565/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

GLEICY KELLE DOS SANTOS INACIO MAIOLI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 564/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

JOELMA ALVES RODRIGUES GONÇALVES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 563/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 517/2025 DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

NILCEA MATOS DOS SANTOS SANTOS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 562/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

PRISCILA SAITER ASSIS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 561/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 560/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES - OPM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA DE GUARAPARI, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 559/2025
Situação: Em vigor Data: 01/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

JOELSON DE SOUZA ALVES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 558/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

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