LEGISLAÇÃO

Decreto 25/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL.

  • THIAGO GOBBI SERQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL.
  • TARCÍSIO RIBEIRO - SUBSECRETÁRIO / DIRETOR I.
  • SAULO MACEDO DA COSTA - GERENCIA / DIRETOR II.
  • JÚLIO CÉSAR CARMINATI SIMÕES - GERENCIA / DIRETOR II.
  • ANA PAULA DE JESUS LOPES - COORDENADOR.
  • THALYA SILVA SIMÕES - ASSESSOR TÉCNICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 24/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO - PGV.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 24/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139/2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 24/2025
Situação: Em vigor Data: 15/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.

  • GUILHERME SARCINELLI FERREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL - COORDENADOR.
  • BRUNO MARTINS BERGAMINI - COORDENADOR.
  • ROSANGELA GOMES DE ABREU - ASSESSOR TÉCNICO.
  • JOSÉ ROBERTO PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 23/2025
Situação: Em vigor Data: 28/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO N° 128, 129, 130 E 131/2024.

  • FISCAL: SONIA BROMERSHENCKEL.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 23/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BENEDITO ANTUNES FRANCISCO.
  • ORIENTADOR MAPP V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 23/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 136/2024.

  • FISCAL TITULAR: DANIELA MEDEIROS SILVEIRA.
  • FISCAL SUPLENTE: MÁRIO ALBERTO FREITAS THOMASI.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 23/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO GABINETE DO PREFEITO.

  • RODRIGO DE JESUS BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL.
  • FLAVIA DIAS HOLMER - ASSISTENTE TÉCNICO.
  • GUSTAVO MIRANDA HONSI - ASSESSOR ESPECIAL I.
  • BRUNA DE BRITO CORREIA BRANDÃO - ASSESSOR ESPECIAL II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 22/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • DANIELA RODRIGUES FERREIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 22/2025
Situação: Em vigor Data: 06/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 103/2020.

  • FISCAL TITULAR: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: HELYENE BORGES PEREIRA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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