LEGISLAÇÃO

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Portaria/GAB 37/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 37/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANA CLÁUDIA DE FIGUEIREDO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMIC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 36/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • REBECA FREITAS DE ASSIS DOS SANTOS - COORDENADOR - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 36/2026
Situação: Em vigor Data: 22/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CAMILA ALVES BARRADAS.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 36/2026
Situação: Em vigor Data: 25/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

  • EDSON ABRAÃO CARMINATE
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMAG
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 35/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JOSÉ RODRIGO FERNANDES DA COSTA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE ll - FUNÇÃO SALVA-VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 35/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 

  • CLAUDIA DE SOUZA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 35/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BÁRBARA DUARTE NADER MARDENI - COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 34/2026
Situação: Em vigor Data: 16/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LINO PINTO DA SILVA NETO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE ll - FUNÇÃO SALVA-VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 34/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO VICTOR DA SILVA BABILON - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Telefone

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