LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 20/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • CARLOS DA COSTA HONORATO JUNIOR. 
  • PROFESSOR MAPB IV - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 20/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DIONATAN BERNARDES NORBIM.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 19/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA.

  • LUCIANA DO AMOR DIVINO ROCHA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERQACIONAL l.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 19/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA FAMÍLIA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BENEDITO ANTUNE FRANSICO.
  • PROFESSOR MAPP lV - SEMED.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 19/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JOSE RODRIGO FERNANDES DA COSTA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE ll - FUNÇÃO SALVA-VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 18/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • ANDRÉ PITTOL TAMBAROTO.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - AGENTE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 18/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA FAMÍLIA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANDRÉA WESTHPHALL PEREIRA VIEIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 18/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • BRENO DE AGUIAR AGOSTINI PEREIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE ll - FUNÇÃO SALVA-VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 17/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • PENHA LOPES LOURANI DE JESUS.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 17/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA FAMÍLIA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CLAUDIA VIEIRA SAITI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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