LEGISLAÇÃO

Decreto 486/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO LEOMAR LOTERIO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 485/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • GESTOR: ARIANE DE SOUZA DE FREITAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 485/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SAÚDE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 484/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: FERNANDA CARNEIRO MARVILA.
  • GESTOR: ARIANE DE SOUZA DE FREITAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 484/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 483/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: NINIVE BERTOCCHI LIMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 483/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 482/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MATHEUS ESMERALDO DA SILVA.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 482/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 481/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: MATHEUS ESMERALDO DA SILVA.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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