LEGISLAÇÃO

Decreto 620/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAM.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 619/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • RODOLFO ARRIVABENE LANTIMAM.
  • ANALISTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 618/2024
Situação: Em vigor Data: 12/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • VENAN VIEIRA DOS ANJOS.
  • GERÊNCIA DE FOMENTO AO AGRONEGOCIO - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 617/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 616/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 614/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIEGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 613/2024
Situação: Em vigor Data: 11/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ELYSIANE SENNA DA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALIDADES B - NUTRICIONISTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 612/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

  • MURILO TARDIN ALVES.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 611/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.

  • MURILO TARDIN ALVES.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 610/2024
Situação: Em vigor Data: 06/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • FILOMENA APARECIDA FONTES DE OLIVEIRA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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