| Portaria/GAB 75/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 19.389/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente ao servidor THIAGO OLIVEIRA DUTRA, matricula 250929, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO, função SALVA VIDAS, lotado na Secretaria Municipal de Integração da Cidade - SEMIC, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, e inciso III, “k” e “l” da Lei Municipal nº 1.278/91. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 75/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 74/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 74/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 74/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 212/2025
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 73/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 131/2025. CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 131/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, À Sra SILVANIA SANTOS DA SILVA DUARTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 73/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 73/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TITULAR: GABRIEL EFFGEN BARCELOS DE AMORIM. SUPLENTE: JOÃO VITOR AGOSTINHO DE FRANÇA.
TITULAR: DR. HIAGO MOURAES MASCARENHAS BIGOSSI. SUPLENTE: DRª ANA ELISE AZEVEDO BRANDÃO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 72/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 72/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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