LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 75/2026
Situação: Em vigor Data: 26/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE

Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 19.389/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente ao servidor THIAGO OLIVEIRA DUTRA, matricula 250929, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO, função SALVA VIDAS, lotado na Secretaria Municipal de Integração da Cidade - SEMIC, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, e inciso III, “k” e “l” da Lei Municipal nº 1.278/91.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 75/2026
Situação: Em vigor Data: 27/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • NATALIA APARECIDA DIAS SANTANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 74/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 74/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • VENERANDA DAS CHAGAS FERRARINI.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 74/2026
Situação: Em vigor Data: 09/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 212/2025

  • THIAGO DE SOUZA COSTA 
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORIASTA - SEMMA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 73/2026
Situação: Em vigor Data: 23/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 131/2025.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 131/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, À Sra SILVANIA SANTOS DA SILVA DUARTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 73/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • SERGIO ROCHA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • l - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

TITULAR: GABRIEL EFFGEN BARCELOS DE AMORIM.

SUPLENTE: JOÃO VITOR AGOSTINHO DE FRANÇA.

 

  • ll - 4ª SUBSEÇÃO GUARAPARI, DA ORIGEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL ESPÍRITO SANTO.

TITULAR: DR. HIAGO MOURAES MASCARENHAS BIGOSSI.

SUPLENTE: DRª ANA ELISE AZEVEDO BRANDÃO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 72/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CAROLINA POUBEL TOSTE DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO MÉDICO CLÍNICO GERAL - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 72/2026
Situação: Em vigor Data: 10/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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