LEGISLAÇÃO

Decreto 578/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 577/2024
Situação: Em vigor Data: 14/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCICIO DE 2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 576/2024
Situação: Em vigor Data: 19/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA METALÚRGICA VULCANO LTDA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 575/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ANTÔNIA CARLA DE OLIVEIRA.
  • SUPERVISÃO DE JORNALISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS - SEMCOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 574/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANTÔNIA CARLA DE OLIVEIRA.
  • COORDENAÇÃO GERAL DE MÍDIAS DIGITAIS - SEMCOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 573/2024
Situação: Em vigor Data: 11/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO  DE LOTES "ALPHAVILLE TRÊS PRAIAS - RESIDENCIAL 4", GUARAPARI-ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 572/2024
Situação: Em vigor Data: 06/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 571/2024
Situação: Em vigor Data: 05/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 570/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDIMÍNIO DE LOTES "MATA DO ATLÂNTICO", GUARAPARI - ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 569/2024
Situação: Em vigor Data: 07/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • LÍVIA BARBOSA DA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - PEA/ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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