Decreto 578/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 577/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCICIO DE 2025. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 576/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EMPRESA METALÚRGICA VULCANO LTDA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 575/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 574/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 573/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES "ALPHAVILLE TRÊS PRAIAS - RESIDENCIAL 4", GUARAPARI-ES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 572/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 571/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 570/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDIMÍNIO DE LOTES "MATA DO ATLÂNTICO", GUARAPARI - ES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 569/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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