LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMED 39/2025
Situação: Em vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°s 39/2025, 40/2025, 41/2025, 42/2025, 43/2025, 44/2025 e 45/2025.

  • FISCAL TITULAR: LETÍCIA LYRA LYRIO FRANÇOSA.
  • FISCAL SUPLENTE: MÁRIO ALBERTO FREITAS THOMASI.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 39/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • MARIZA CORREA SAITH.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 39/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMTUR.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 38/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°.003/2020.

  • FISCAL: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 38/2025
Situação: Em vigor Data: 07/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2025.

  • FISCAL TITULAR: SEVERIANO MACHADO NETO.
  • FISCAL SUPLENTE: MARCELO ROSA DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 38/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • VINICIUS RODRIGUES MAGALHAES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 38/2025
Situação: Em vigor Data: 17/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMOB.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 37/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°.102/2022.

  • FISCAL: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 37/2025
Situação: Em vigor Data: 23/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2024.

  • FISCAL TITULAR: DIEGO DA SILVA MENDES.
  • FISCAL SUPLENTE: JOSÉ ELTON PEREIRA NETO.
  • GESTOR: ROSANA BISPO URSINI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 37/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FELICIA MARGARETH ALVES PINTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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