| Portaria/GAB 78/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 19.388/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente a |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 78/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 78/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO ANTÔNIO WANDEKOKEN". |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 77/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 19.384/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente ao |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 77/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 77/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "BAÍA NOVA". |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 76/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 19.386/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente ao |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 76/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 76/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 75/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REABERTURA DE SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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