LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 78/2026
Situação: Em vigor Data: 26/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE

Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 19.388/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente a servidora ROSELEIA DO NASCIMENTO SILVA VICTOR, matricula 253162, ocupante do cargo efetivo de TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL, função ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, e inciso III, “k” e “l” da Lei Municipal nº 1.278/91.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 78/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • RENATA COELHO SANTÓRIO.
  • PROFESSORA MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 78/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "PEDRO ANTÔNIO WANDEKOKEN".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 77/2026
Situação: Em vigor Data: 26/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE

Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 19.384/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente ao servidor GUILHERME PEIXOTO FERREIRA, matricula 2154889, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO, função SALVA VIDAS, lotado na Secretaria Municipal de Integração da Cidade - SEMIC, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, e inciso III, “k” e “l” da Lei Municipal nº 1.278/91.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 77/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE  SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • IVANY SOARES NERY.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 77/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL "BAÍA NOVA".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 76/2026
Situação: Em vigor Data: 26/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE

Fica autorizada a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR, para apuração dos fatos narrados através do Processo Administrativo nº. 19.386/2026, nos termos constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarapari, frente ao servidor HELMAR JOSÉ DOS SANTOS E SILVA, matricula 263990, ocupante do cargo efetivo de AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO, função FISCAL DE PORTURA E SERVIÇO, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFA, por supostas infrações constantes no art. 161, inciso II, “i”, e inciso III, “k” e “l” da Lei Municipal nº 1.278/91.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 76/2026
Situação: Em vigor Data: 20/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 76/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.

  • VERA LUCIA BORGES ABERCROMBIE.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 75/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REABERTURA DE SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.