LEGISLAÇÃO

Decreto 445/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • SABRINA ALVES SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 445/2025
Situação: Em vigor Data: 26/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ALCINEIA APARECIDA FIORET DE PAULA.
  • ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 444/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ANDRÉ DOS REIS.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 444/2025
Situação: Em vigor Data: 26/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • RAYSSA DE ALMEIDA SOUZA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 443/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

DAMARIS SANTOS DE SOUZA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 443/2025
Situação: Em vigor Data: 26/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • DAYANE SILVA GOMES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 442/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERADA:

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMSET.

NOMEADA: 

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 442/2025
Situação: Em vigor Data: 10/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 342/2025 QUE DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 441/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERADA:

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - ASSESSORA TÉCNICA- SEMAD

NOMEADA:

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - COORDENADORA - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 441/2025
Situação: Em vigor Data: 06/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 77/2025.

  • FISCAL TITULAR: REGILENE DA SILVA BARBOSA.
  • GESTOR: LUCIANA NOGUEIRA MARS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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