LEGISLAÇÃO

Decreto 60/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEF ADALGIZA FERNANDES MARVILLA, DE FORMA INTERINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABÍOLA PEREIRA BROEDEL
  • DIRETORA DA "EMEF ADALGIZA FERNANDES MARVILLA"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 60/2026
Situação: Em vigor Data: 05/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 51/2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 59/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIÊMIA REGINA PINHEIRO ROSA DE OLIVEIRA 
  • DIRETORA DA "EMEIEF MARIA LINO RAMOS"
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 59/2026
Situação: Em vigor Data: 28/05/2026
Ementa:

DESIGNA INTERINAMENTE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EM CARÁTER TEMPORÁRIO 

LEONARDO RODRIGUES ALVES

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 59/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MELSA ALVES MARQUES.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBEL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 58/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIA DA PENHA BUBACH ASTORI.
  • DIRETORA DA "EMEIEF ARLINDO GOBBI" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 58/2026
Situação: Em vigor Data: 04/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • PRISCILA PEREIRA NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 58/2026
Situação: Em vigor Data: 28/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 52/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

ONDE SE LÊ:

“Art. 1º - AUTORIZAR a servidora LEILA MARIA IPOLITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I, função AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, localizada na Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR, a atuar em regime de tempo reduzido para 30 (trinta) horas semanais, com redução salarial proporcional à nova carga horária.”

 

LEIA-SE:

“Art. 1º - AUTORIZAR a servidora LEILA MARIA IPOLITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I, função AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, localizada na Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania – SEMTAC, a atuar em regime de tempo reduzido para 30 (trinta) horas semanais, com redução salarial proporcional à nova carga horária.”

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 57/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • MARIA APARECIDA RODRIGUES BATISTA
  • PROFESSOR MAPA I - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 57/2026
Situação: Em vigor Data: 18/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

  • MARIA LUCIA FERREIRA LOPES
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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