DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO ISSQN EM RAZÃO DA MIGRAÇÃO DO EMISSOR PRÓPRIO MUNICIPAL PARA O PORTAL NACIONAL DE NF-E

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

• KAMILLA CRISTINA DA SILVA
• CARGO: TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TECNICO EM ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS N° 603/2025 E N° 695/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• CAMILA ALVES BARRADAS 
• CARGO: FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FUNÇÃO FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

• TATIANE DOS SANTOS ARAUJO
• CARGO: AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 668/2025.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

• KAMILLA CRISTINA DA SILVA.
• CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 651/2025.