LEGISLAÇÃO

Decreto 50/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 50/2026
Situação: Em vigor Data: 15/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA 

  • KARLA MARIA SCAFUTO NÓBREGA
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMTUR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 49/2026
Situação: Em vigor Data: 06/05/2026
Ementa:

INSTAURA PROCESSO DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS 114-23, 016-24 E 058-24; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 49/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 49/2026
Situação: Em vigor Data: 04/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR

  • HÉRICA BAPTISTA BRANDÃO DE MOURA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 48/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO.

  • LETÍCIA REGINA SILVA SOUZA.
  • PROFESSOR MAPA Vl - FUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 48/2026
Situação: Em vigor Data: 28/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • CÉLIA ROCHA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 48/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 47/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ONDE SE LÊ: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 12/03/2026.

LEIA-SE: ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 18/05/2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 47/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO.
  • SUBSECRETÁRIA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 47/2026
Situação: Em vigor Data: 29/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 

  • SAMARA DE SOUSA LIMA CARVALHO
  • PROFESSORA MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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