DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 157, 158, 162 e 174/2024.

• FISCAL: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
• GESTOR: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LOTEAMENTO "NOVA GUARAPARI MÓDULO 7A", APROVADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 29/1980 E 61/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 117/2021.

• FISCAL: JÂNIO MUNIZ.
• GESTOR: LETÍCIA DIAS SILVA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• DERLY BRAMBATI MARQUES.
• OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - (OEE) - MOTORISTA PADRÃO II - SEMSA.

REGULAMENTA O ARTIGO 21 DA LEI 4.684/2022, QUE TRATA DE PLANTÃO EXTRA A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 203/2024.

• FISCAL: LETÍCIA DIAS SILVA.
• GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• ROSANGELA GOMES DE ABREU.
• SUBCOORDENAÇÃO DE ABORDAGEM E ACOLHIMENTO - SETAC.

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 244/2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 200 a 202/2024.

• FISCAL: CARMEN REGINA MARQUES.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PATRÍCIA CORRÊA MARQUES", LOCALIZADO NO BAIRRO PORTAL CLUB, GUARAPARI-ES.