LEGISLAÇÃO

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Decreto 581/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BIANCA FERNANDES DE SOUZA.
  • COORDENADORA - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 580/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 579/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

CINTHIA MARA FERREIRA SOUZA DONATO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 578/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 144/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 577/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 576/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DANIELI PEREIRA SIMÕES .
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 575/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIANA ARAUJO DIAS.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 574/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • WANDERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 573/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 572/2025
Situação: Em vigor Data: 15/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

ELUANA MOROSINI DOS PASSOS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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