Decreto 478/2024 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 03/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 478/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 477/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 477/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/08/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 476/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 476/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 475/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 475/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 474/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 474/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES