DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153-2024.

• MARIA PARECIDA LOPES.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B (AAS-B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 196/2024.

• FISCAL: UBALDO GOMES MOREIRA NETO.
• GESTOR: EDGAR BEHLE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

• ALINE BALARINI RESENDE DE ALMEIDA.
• PROCURADOR GERAL - PGM.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM  NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2024.

• FISCAL: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
• FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENCKEL.
• GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DEIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 158/2024.

• FISCAL: TIAGO RAMOS DE SOUZA.
• FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENCKEL.
• GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.