| Decreto 326/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 326/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2025.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 325/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 321/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 325/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2025.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 324/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 324/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2025 |
| Ementa: | DISPÔE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 323/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 323/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 322/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 322/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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