ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA  ATIVA TRIBUTÁRIA, ESTABELECENDO  ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURAPARI/ES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.

• GEORGIA  KARLA BEZERRA GONÇALVES.
• SECRETÁRIA MUNICIPAL - PC-1 - SEMCOS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE.

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• MARIA FERNANDA CAMISQUI NURINI.
• COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - SEMAP.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• PRISCILA JEJESKY VIEIRA.
• GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA UPA - SEMSA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.