DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

• PATRICIA FERREIRA OLIVEIRA.
• PROFESSOR MAPA V - SEMED.

ALTERA O ART. 8°, "CAPUT" E §1°, DO DECRETO N.° 267/2025.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• PATRÍCIA NASCIMENTO SANTOS.
• AGENTE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 287/2025.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE  FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• LUCIENE DOS SANTOS ROQUE.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO - SEMSA.

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 43 DA LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E NA PORTARIA MCID N° 175/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E CONFORME DEMANDA APRESENTADA NA REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E PORTARIA CONCIDADES/ES N° 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, INCLUÍDAS AS ALTERAÇÕES PRESENTES NA PORTARIA CONCIDADES/ES N° 01 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

• NIVEA SOUZA VIANA.
• PROFESSOR MAPB V - SEMED.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, E EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA  A PORTARIA MCID N° 175/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

• ARIENE LUCIO GUIMARÃES GAIGHER.
• PROFESSOR MAPA V - SEMED.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• MAYKIELE MARTINS GALVANI.
• ASSESSORA TÉCNICA - SEMOB.