DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO.

• LORENA DURCE PINHEIRO ARAUJO;
• GERÊNCIA DE CONTROLE DE MATERIAIS - SEMAD. 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.210/2024.

• FISCAL: GESSYCA POLASTRELI DE FREITAS.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 457/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 221/2024.

• FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
• GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N°. 221/2024.

• FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
• GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

• JOSÉ GERALDO ESTEVES.
• SECRETÁRIO ADJUNTO - SEL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA  E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 222/2024.

• FISCAL: LUDMILA MARETO DE ALMEIDA.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.