LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 504/2025
Situação: Em vigor Data: 17/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • EDIVAN AGUIAR DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B -  FUNÇÃO FARMACÊUTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 503/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • WHAYNER FABIAN SANTOS ALVES.
  • CARGO: AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE lll - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 503/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

FERNANDA GOMES BATISTA FERRARINI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 502/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CINTYA OLIVEIRA DE AMORIM ANDRADE.
  • CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 502/2025
Situação: Em vigor Data: 17/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • PAULA TAVARES ANTUNES.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - FUNÇÃO NUTRICIONISTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 501/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • PATRÍCIA GONÇALVES ALBINO - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR I - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 500/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUAN PEREIRA FERREIRA.
  • CARGO: AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 500/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETORIO/ DIRETOR I - SEMTUR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 499/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

DISPÓE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUDIMILA MORAES PIRES MONTEIRO.
  • CARGO: PROFISSIONAL EM FISCALIZAÇÃO - FUNÇÃO FISCAL DE RENDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 499/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO E DIREÇÃO ADJUNTA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.