| Decreto 561/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 560/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES - OPM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA DE GUARAPARI, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 559/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. JOELSON DE SOUZA ALVES. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 558/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 557/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS PESSOAIS POR ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTRATÉGICAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 556/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 436/2025 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 555/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 235/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 554/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 553/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 552/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES
Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados
