LEGISLAÇÃO

Decreto 484/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DAIANI MUCELIN BURINI LIMA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 483/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO  E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 202 e 203/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 482/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa:

NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS - CATEP E ATRIBUI GRATIFICAÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E SEUS MEMBROS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 482/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • MILA MASSARONI VENIAL AYRES.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA (PeV) - MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 481/2024
Situação: Em vigor Data: 06/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 379/2024, DE 09/07/2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 480/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • MEIRIELEN NUNES SANTA CLARA.
  • PROFESSOR MAPP V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 480/2024
Situação: Em vigor Data: 05/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 463/2024, DE 26/08/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 480/2024
Situação: Em vigor Data: 07/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • JAÍNE MARIA TORQUATO DE SOUZA MILAGRE.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 479/2024
Situação: Em vigor Data: 06/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DA LEI FEDERAL Nº 14.339/2022 E SEUS DECRETOS Nº 11.740/2023 E 11.553/2023 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 479/2024
Situação: Em vigor Data: 08/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • LARISSA AMORIM.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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