Decreto 484/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 483/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 202 e 203/2024.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 482/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA DE ESTUDOS E PROJETOS - CATEP E ATRIBUI GRATIFICAÇÕES PARA A PRESIDÊNCIA E SEUS MEMBROS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 482/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 481/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 379/2024, DE 09/07/2024.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 480/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 480/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 463/2024, DE 26/08/2024. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 480/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 479/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIGINÁRIOS DA LEI FEDERAL Nº 14.339/2022 E SEUS DECRETOS Nº 11.740/2023 E 11.553/2023 DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 479/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES