Portaria/GAB 6/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 6/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 5/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 004/2025.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/SEMAD 5/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 4/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 4/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 364/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 3/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 118/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 3/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 2/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 2/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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