LEGISLAÇÃO

Decreto 505/2024
Situação: Em vigor Data: 24/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • PATRICIA MARQUES MONTEIRO RAFFAGNATO.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 505/2024
Situação: Em vigor Data: 05/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE Nº. 2016/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
  •  
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 504/2024
Situação: Em vigor Data: 24/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LORENA LANDER COSTA BATISTA.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PeO) - ODONTÓLOGO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 504/2024
Situação: Em vigor Data: 28/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • FERNANDA DOS SANTOS MAIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 503/2024
Situação: Em vigor Data: 24/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • DANIELI PEREIRA SIMÕES.
  • SUBGERÊNCIA DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 503/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 215/2024.

  • FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 502/2024
Situação: Em vigor Data: 19/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 502/2024
Situação: Em vigor Data: 21/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 200/2024.

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: JACINTA MERIGUETE COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 501/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • VITOR FERNANDES BERSOT.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B (PE-B) - NUTRICIONISTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 501/2024
Situação: Em vigor Data: 25/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/2024.

  • FISCAL: CARMEN REGINA MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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