LEGISLAÇÃO

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Decreto 693/2025
Situação: Em vigor Data: 18/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • AMANDA BURMANN RODRIGUES
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PGM
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 689/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA "EMEF ADALGIZA FERNANDES MARVILLA", DE FORMA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WILLIAN BARBOSA SILVA PINHEIRO
  • DIRETOR ESCOLAR DA EMEF ADALGIZA FERNANDES MARVILLA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 688/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • RENNATI TAQUINI.
  • CARGO: PROFISSIONAL MAPA V - FUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 687/2025
Situação: Em vigor Data: 15/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 686/2025
Situação: Em vigor Data: 15/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 685/2025
Situação: Em vigor Data: 15/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 674/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 684/2025
Situação: Em vigor Data: 18/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO  DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • STELA MARIS FLORES VIEIRA.
  • CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO lll - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 683/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECAIL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E QUALITATIVA DAS AMOSTRAS DE TODOS OS ITENS OFERTADOS A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 682/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 588/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 681/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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