| Decreto 693/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 689/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA "EMEF ADALGIZA FERNANDES MARVILLA", DE FORMA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 688/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 687/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 686/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 685/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 674/2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 684/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 683/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECAIL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E QUALITATIVA DAS AMOSTRAS DE TODOS OS ITENS OFERTADOS A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 682/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 588/2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 681/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CEADA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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