DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

• JOSÉ GERALDO ESTEVES.
• SECRETÁRIO ADJUNTO - SEL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA  E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 222/2024.

• FISCAL: LUDMILA MARETO DE ALMEIDA.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB N° 450/2021, DE 28/12/2021.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUARAPARI.

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GAB N° 499/2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA OLINA AZOLIN DA SILVA", LOCALIZADO NO BAIRRO ALDEIA DE PEROCÃO, GUARAPARI-ES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

• ROSINETI FERRARINI SANTOS.
• PROFESSOR MAPA V - SEMED.