| Portaria/SEMAD 68/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 67/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. ADRIANA SEGAL MACIEL - COORDENADORA ISABELLA CRISTHIAN ASSEFF DE SOUZA - COODENADORA LAISSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA LETICIA MACKELDEY BORGES - COORDENADORA LIDIA SIMÕES DUARTE - COORDENADORA ROSIANI COUTINHO DE SENA - COORDENADORA SILVANA DE SOUZA SANTOS - COORDENADORA VERA LUCIA ALVES DOS REIS SILVA - COORDENADORA VINICIUS RODRIGUES MAGALHÃES - COORDENADOR VIVIANE TOSE JUSTO MARQUES - COORDENADORA BRUNA EDUARDA ROSA VEBACIO - ASSISTENTE TÉCNICO |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 67/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 66/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 66/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 66/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 65/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 65/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 205/2025.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 65/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 64/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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