| Decreto 559/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIEGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 558/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 557/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 555/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, E POR PRESCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 554/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 553/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2024 |
| Ementa: | ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 552/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURAPARI/ES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 551/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 550/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 549/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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