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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

• SIMONE CARDOSO VITOR PASSOS. 
• SUBGERENCIA DE LIQUIDAÇÃO E BAIXA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 383/2023.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 364/2023.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 193/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• ONDE SE LÊ: GUARAPARI/ES, 22 DE MARÇO DE 2024.
• LEIA-SE: GUARAPARI/ES, 22 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. 

• PEDRO ROCHA NAVARRO.
• SUBGERENCIA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• LUCIANA DUTRA DE OLIVEIRA.
• SUBGERENCIA DE ORGANIZAÇÃO COOPERATIVISTA.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS APPS INSERIDAS NO ANEXO 06 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016, NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.

• GIOSIANI SILVA COSTA.
• VANCARLOS ANTONIO MADDALON.