| Decreto 97/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 96/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 95/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 94/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 93/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 91/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 90/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 90/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 89/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 89/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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