LEGISLAÇÃO

Decreto 97/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 96/2025
Situação: Em vigor Data: 12/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JOSEMAR LIRA RODRIGUES.
  • COORDENADOR - SEMESP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 95/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 94/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 93/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAÚJO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 91/2025
Situação: Em vigor Data: 27/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • RITA DE CASSIA SANTOS DE ALMEIDA.
  • PROFESSOR MAPA - ENSINO FUNDAMENTAL I - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 90/2025
Situação: Em vigor Data: 13/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 90/2025
Situação: Em vigor Data: 13/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 89/2025
Situação: Em vigor Data: 07/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 89/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • LIDIANE VITORIA SANTOS BIET.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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