Decreto 184/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §1° DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, PARA COMPROVAÇÃO DA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 183/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 182/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 181/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 180/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 179/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 178/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 177/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 176/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 175/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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