LEGISLAÇÃO

Decreto 67/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

ADRIANA SEGAL MACIEL - COORDENADORA

ISABELLA CRISTHIAN ASSEFF DE SOUZA - COODENADORA

LAISSA RODRIGUES PEREIRA - COORDENADORA

LETICIA MACKELDEY BORGES - COORDENADORA

LIDIA SIMÕES DUARTE - COORDENADORA

ROSIANI COUTINHO DE SENA - COORDENADORA

SILVANA DE SOUZA SANTOS - COORDENADORA

VERA LUCIA ALVES DOS REIS SILVA - COORDENADORA

VINICIUS RODRIGUES MAGALHÃES - COORDENADOR

VIVIANE TOSE JUSTO MARQUES - COORDENADORA

BRUNA EDUARDA ROSA VEBACIO - ASSISTENTE TÉCNICO 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 67/2026
Situação: Em vigor Data: 23/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • TASSIA KARINA MIRANDA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 66/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MAGNO AGUIAR SATHLER.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS- SEMIC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 66/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ADRIANO CELESTINO DA VITÓRIA.
  • TÉCNICO OPERANTE ESPECAIL (TOE) - FUNÇÃO OPERADOR DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 65/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 65/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARIZA CORREA SAITH
  • AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 64/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 64/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • PAMELLA STUSSI RODRIGUES.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - FUNÇÃO CONTADOR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 63/2026
Situação: Em vigor Data: 11/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MIRIAN SCHWARTZ SILVA.
  • PROFESSORA MAPA ll - NÍVEL V - ENSINO FUNDAMENTAL l - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 63/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ALLAN COELHO DOS SANTOS.
  • DIRETOR ADJUNTO DA "EMEIEF PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA" - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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