Decreto 94/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 93/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 93/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 92/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 91/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 90/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 90/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 90/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 89/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 89/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES