LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 45/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARIA RENATA VERBENO RODRIGUES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 45/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESIDENTE:

  • ARNALDO BERTULANI.

MEMBROS:

  • ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO
  • DAVI FERREIRA DA SILVA 
  • VALMIR PINTO DOS SANTOS 
  • JEAN CARLOS SANTOS MORAES 
  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 44/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N°026/2026.

  • ONDE SE LÊ:

SEMGPO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

  • LEIA-SE:

SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 44/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • BARBARA MONFRADINI DA COSTA.
  • TECNICO OPERANTE ESPECIAL - FUNÇÃO OPERADOR DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 43/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR.

  • CAROLINE MOTA JACOB.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO- SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 43/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • KÁGILLY RAVELLE SILVA FEITOSA - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 42/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • WAGNER DO NASCIMENTO FERREIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS - SEMIC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 42/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA GRIJO - ASSESSOR ESPECIAL ll - GAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 41/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • GENIF SILVA MAGALHÃES MANHÃES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 41/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARIANA DA MATA SILVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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Endereço

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