DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

• LEILLIANY ARAÚJO SILVA BRAMBATI
• ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

• ZELINDA ROSSI BUBACK
• ORIENTAR MAPP V - PEDAGOGO ESCOLAR - SEMED

RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 194/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DO MUNICÍPIO.

ONDE SE LÊ: ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

LEIA-SE: ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 01/03/2026.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR 

• MARISTELA GARCIA ROSA PORTO
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

• MICHAEL FERNANDES MENELLI
• COORDENADOR - SEMED

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

• VANIA LUCIA MACHADO DA SILVA SIMÕES
• PROFESSOR MAPA I - FUNÇÃO PROFESSOR - SEMED

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECIMENTO E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

• SONIA MARIA SANTOS BERTOLINO
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE - SEMSA

RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 179/2026

CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E/OU OBSOLETOS PERTENCENTES AO PATROMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

ONDE SE LÊ: ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO MUNIZ

SE LÊ: MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES