LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Portaria/SEMAD 187/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/SEMAD 24/2026

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 186/2026
Situação: Em vigor Data: 14/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 186/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • BENEDITO ANTUNES FRANSCISCO
  • ORIENTAR MAPP IV - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 185/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 185/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • SABRINA SANTANA DA SILVA
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 184/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • MEMBRO: NIELVIA DE SOUZA TAVARES NOLASSO
  • CARGO: PRESIDENTE
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 184/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • BENEDITO ANTUNES FRANSCISCO
  • ORIENTAR MAPP IV - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 183/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMAD

 

  • GESTOR: JACQUELINE RAMOS GALVÃO - ASSESSORA TÉCNICA - SEMOB
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 183/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • DEBORA SOARES DOS SANTOS SILVA BINO
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 182/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • MICHELLA BICALHO SANDRINI
  • ORIENTADOR MAPP V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.