LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 264/2026
Situação: Em vigor Data: 08/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA 

  • BEATRIZ DOS SANTOS SOUSA 
  • PROFESSOR MAPP V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 263/2026
Situação: Em vigor Data: 14/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • SARAH MAGALHÃES SILVA 
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FUNÇÃO ENFERMEIRA - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 263/2026
Situação: Em vigor Data: 08/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA 

  • CELIA FRANCILINO VIEIRA DE JESUS 
  • PROFESSOR MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 262/2026
Situação: Em vigor Data: 02/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO.

  • LEILA DA CRUZ SILVA 
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 261/2026
Situação: Em vigor Data: 02/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • ASAFE MOREIRA DE OLINDO 
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TECNICO D ENFERMAGEM 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 261/2026
Situação: Em vigor Data: 14/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • ONÍZIA MARIA DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO (C4) - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 260/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA 

  • CINTYA OLIVEIRA DE AMORIM ANDRADE 
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE B - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 260/2026
Situação: Em vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • MARCOS ANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
  • LEONARDO SOUZA BRAGA - SUBSECRETÁRIO
  • SÁVIO OLIVEIRA GOMES - GERENTE
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 259/2026
Situação: Em vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • CARLOS FELIPE DE SOUZA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL l - GAP
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 258/2026
Situação: Em vigor Data: 02/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR 

  • HELIDA MARA PEREIRA NASCIMENTO 
  • TECNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TECNICO D ENFERMAGEM - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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