LEGISLAÇÃO

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Decreto 150/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON, PARA O BIÊNIO 2025/2027; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 149/2026
Situação: Em vigor Data: 26/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • GABRIELI ALMEIDA DOS SANTOS RANGEL
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 149/2026
Situação: Em vigor Data: 08/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO

  • ALAN CRISTIANO FERNANDES DE SOUZA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 148/2026
Situação: Em vigor Data: 23/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLA

  • KATIA SILENE GUIMARÃES DOS SANTOS
  • PROFESSOR MAPA ll - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 148/2026
Situação: Em vigor Data: 08/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 144/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 147/2026
Situação: Em vigor Data: 24/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • MIRIAN SCHWARTZ SILVA
  • PROFESSOR MAPA ll - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 147/2026
Situação: Em vigor Data: 26/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 146/2026
Situação: Em vigor Data: 23/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • PRISCILA LOPES DE PAULO NUNES
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 146/2026
Situação: Em vigor Data: 25/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 145/2026
Situação: Em vigor Data: 23/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • ANDRESSA BERMOND CARNETI
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

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