| Portaria/SEMAD 232/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 232/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 231/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 230/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 230/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO I. Fiscal: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD; II. Gestor: DAVI HERINGER NASCIMENTO, ocupante do cargo em comissão de GERENTE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, da Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 229/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 228/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 227/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 227/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 226/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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