LEGISLAÇÃO

Decreto 152/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa:

TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 151/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LUIZA ALTAIR DOS SANTOS MARINHO.
  • PROFESSOR MAPA IV - FUNÇÃO REAGENTE DE CLASSE- SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 151/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ROSANGELA GOMES DE ABREU.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - VIGIA - CGM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 150/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACK.
  • AGENTE DE OPERACIONAL I - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 150/2025
Situação: Em vigor Data: 24/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 117/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 149/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 

  • JACKELINE MOTA SANTOS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE- B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 149/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

ESTABELECER DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, PARA A APREENSÃO E A DESTINAÇÃO, BEM COMO O REGISTRO E O CONTROLE, DE ANIMAIS, PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FAUNA E FLORA, INSTRUMENTOS, PETRECHO, EQUIPAMENTOS, EMBARCAÇÕES OU VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA APREENDIDOS EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 148/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ALAIR PEREIRA DOS SANTOS.
  • AGENTE OPERACIONAL I - FUNÇÃO COVEIRO- SEMOB. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 147/2025
Situação: Em vigor Data: 12/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FILOMENA APARECIDA FONTES DE OLIVEIRA SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL-A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 146/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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