LEGISLAÇÃO

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Decreto 132/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TAXI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 131/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 131/2026
Situação: Em vigor Data: 31/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR 

  • ELIONE OLIVEIRA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 130/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • PRISCILA RODRIGUES DE AZEVEDO
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FUNÇÃO FISIOTERAPEUTA - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 130/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

 

I – DO SETOR PÚBLICO

01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR;

Titular: Fernando Otávio Campos da Silva

Suplente: Felipe Tasca Gomes

01 (um) representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Cidadania – SEMTAC;

Titular: Gladys Arruda de Moraes

Suplente: Carmem Regina Marques

01 (um) representante da Secretaria Municipal da Educação - SEMED;

Titular: Tattiana Loss Bissa Vianna

Suplente: Denise Piassarolli Tavares Simões

01 (um) representante da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA;

Titular: Sonia Maria da Silva Balestreiro

Suplente: Antonio Francisco de Souza Junior

01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Captação - SEMDEC

Titular: Larissa Amorim

Suplente: Lucas Assunção Loyola

01 (um) representante da Câmara Municipal de Vereadores;

Titular: Marcial Souza Almeida

Suplente: Luciano Costa Loiola Bruno

01 (um) representante do Setor de Segurança Pública e do Judiciário;

Titular: Rodrigo Lourencini Palaoro

Suplente: Adriano Lima Borges

II – DO SETOR EMPRESARIAL DO TURISMO

01 (um) representante do Setor de Hotelaria;

Titular: Gustavo Aride Guimarães

Suplente: Rosimere Batista Garcia Barbosa

01 (um) representante do Setor Comercial;

Titular: Aguinaldo Ferreira Junior

Suplente: Lara Gomes Costa

01 (um) representante do Setor da Construção Civil;

Titular: Emerson Fonseca de Macedo 

Suplente: Renan Alves Nogueira    

01 (um) representante do Setor de Serviços Imobiliários;

Titular: Itamar Franco Junior

Suplente: Alexandre Schubert de Azevedo

01 (um) representante do Setor de Agronegócio;

Titular: Anderson Moraes Dolandeli

Suplente: Joselino Machado Sutil

01 (um) representante do Setor de Produção Artesanal;

Titular: Maria Jucineuda Santos Cunha

Suplente: Maria das Graças Reis Costa

01 (um) representante do Setor de Agências de Viagens e Guias de Turismo;

Titular: Roberta Shariff

Suplente: Rodrigo Stange Guimarães

III – DO SETOR SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DE SERVIÇOS

01 (um) representante do Setor de Prestadores de Serviços em Estabelecimentos da Atividade Turísitica;

Titular: João Marcelo Chagas Lorenço

Suplente: Magno Costa Potiguara

01 (um) representante do Setor de Moradores de Guarapari;

Titular: Libiana Alves Marques

Suplente: Lucia Penha de Souza Novaes Barboza

01 (um) representante do Setor Ambiental;

Titular: Elton Cruz

01 (um) representante do setor de Cultura e/ ou Esportes;

Titular: Márcia Fonseca

Suplente: Adyr Fonseca

01 (um) representante do setor de Clubes e Serviços;

Titular: Ramisses Rocha de Almeida

Suplente: Maria de Fátima Fonseca

01 (um) representante do Setor de Comunicação;

Titular: Ricardo Rosetti Conde

01 (um) representante do Setor de Educação e capacitação para o Turismo;

Titular: Sara Casas do Nascimento

Suplente: Ivair Segheto Junior

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 129/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • ROSANGELA CARAVÁGIO ASTORI BUBACK
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO COZINHEIRO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 129/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 128/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • MIRIAN NUNES MARTINS PEREIRA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 128/2026
Situação: Em vigor Data: 11/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 127/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

  • ELIANA MARIA JADIVISKY
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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