| Decreto 132/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TARIFA DO TAXI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 131/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 131/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 130/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 130/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
I – DO SETOR PÚBLICO 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR; Titular: Fernando Otávio Campos da Silva Suplente: Felipe Tasca Gomes 01 (um) representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Cidadania – SEMTAC; Titular: Gladys Arruda de Moraes Suplente: Carmem Regina Marques 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Educação - SEMED; Titular: Tattiana Loss Bissa Vianna Suplente: Denise Piassarolli Tavares Simões 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA; Titular: Sonia Maria da Silva Balestreiro Suplente: Antonio Francisco de Souza Junior 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Captação - SEMDEC Titular: Larissa Amorim Suplente: Lucas Assunção Loyola 01 (um) representante da Câmara Municipal de Vereadores; Titular: Marcial Souza Almeida Suplente: Luciano Costa Loiola Bruno 01 (um) representante do Setor de Segurança Pública e do Judiciário; Titular: Rodrigo Lourencini Palaoro Suplente: Adriano Lima Borges II – DO SETOR EMPRESARIAL DO TURISMO 01 (um) representante do Setor de Hotelaria; Titular: Gustavo Aride Guimarães Suplente: Rosimere Batista Garcia Barbosa 01 (um) representante do Setor Comercial; Titular: Aguinaldo Ferreira Junior Suplente: Lara Gomes Costa 01 (um) representante do Setor da Construção Civil; Titular: Emerson Fonseca de Macedo Suplente: Renan Alves Nogueira 01 (um) representante do Setor de Serviços Imobiliários; Titular: Itamar Franco Junior Suplente: Alexandre Schubert de Azevedo 01 (um) representante do Setor de Agronegócio; Titular: Anderson Moraes Dolandeli Suplente: Joselino Machado Sutil 01 (um) representante do Setor de Produção Artesanal; Titular: Maria Jucineuda Santos Cunha Suplente: Maria das Graças Reis Costa 01 (um) representante do Setor de Agências de Viagens e Guias de Turismo; Titular: Roberta Shariff Suplente: Rodrigo Stange Guimarães III – DO SETOR SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DE SERVIÇOS 01 (um) representante do Setor de Prestadores de Serviços em Estabelecimentos da Atividade Turísitica; Titular: João Marcelo Chagas Lorenço Suplente: Magno Costa Potiguara 01 (um) representante do Setor de Moradores de Guarapari; Titular: Libiana Alves Marques Suplente: Lucia Penha de Souza Novaes Barboza 01 (um) representante do Setor Ambiental; Titular: Elton Cruz 01 (um) representante do setor de Cultura e/ ou Esportes; Titular: Márcia Fonseca Suplente: Adyr Fonseca 01 (um) representante do setor de Clubes e Serviços; Titular: Ramisses Rocha de Almeida Suplente: Maria de Fátima Fonseca 01 (um) representante do Setor de Comunicação; Titular: Ricardo Rosetti Conde 01 (um) representante do Setor de Educação e capacitação para o Turismo; Titular: Sara Casas do Nascimento Suplente: Ivair Segheto Junior |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 129/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 129/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 128/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 128/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 127/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
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