LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 7/2026
Situação: Em vigor Data: 21/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • MARCELA CHAGAS VITOR.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 7/2026
Situação: Em vigor Data: 14/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR

  • ALAIS MAIKENA NASCIMENTO DOS SANTOS
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FUNÇÃO: AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 7/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • RUAN FELIPE DE ANDRADE MONTEIRO - SUBSECRETÁRIO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 7/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO NORMAS PARA A ARRECADAÇÃO, EXECUÇÃO E PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PRÓPRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO COMPLEXO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 6/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO N°649-2025.

ONDE SE LÊ: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

LEIA-SE: 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 6/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 6/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LYDIA CAVALCANTE SILVA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 6/2026
Situação: Em vigor Data: 19/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • WLADIA TRAVESANI MARCHEZI.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBEL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 5/2026
Situação: Em vigor Data: 14/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MIRIAN SCHWARTZ SILVA.
  • PROFESSOR MAPA ll - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 5/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES OBJETO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE GUARAPARI - ES PGI

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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