| Portaria/GAB 7/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 7/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 7/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 7/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTO NORMAS PARA A ARRECADAÇÃO, EXECUÇÃO E PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PRÓPRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO COMPLEXO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO N°649-2025. ONDE SE LÊ: 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. LEIA-SE: 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 6/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2026. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 6/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 6/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 5/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 5/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR PARA ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES OBJETO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE GUARAPARI - ES PGI |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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