DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

• CASSIANA ROSA BRAGANÇA
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

• MARILIA DOMICIANO BRAMBATI
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMSA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR

• VALDELICE DA PENHA GOMES
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO EM SAÚDE - SEMSA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 

• CRISTINA SOUZA BERTOLANI SIQUEIRA
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SAMSA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161-2026 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDE-M.

DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 44/1980 DO PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, NA MODALIDADE LOTEAMENTO, IDENTIFICADO POR NOVA GUARAPARI - MODULO 7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

• MARCELLA DE ASSIS ROSA - COORDENADORA - SEMSA

• VINICIUS DA SILVA BARBOSA - CORDENADOR - SEMSA