REGULAMENTA O ART 39 DA LEI Nº1278-1991 SOB A FORMA DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM ENTES FEDERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

• AMANDA LETÍCIA MOREIRA
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED

RETIFICA O DECRETO Nº 217/2026, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

• ANDREIA PEREIRA SILVA
• PROFESSOR MAPA V - SEMED

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

• MICAELE KAMILLE DOS SANTOS
• AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

• MIRIAN SCHWARTZ SILVA
• PROFESSOR MAPA II - SEMED

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

• MICHELE DA SILVA LEAL FONSECA
• PROFESSOR MAPA V - SEMED