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LEGISLAÇÃO

Decreto 182/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SÂMELA MARIA SANTOS DE ANDRADE.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 182/2024
Situação: Anulado Data: 21/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • LUCIENE DOS SANTOS ROQUE.
  • AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 181/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • TAINÁ GUIMARÃES SOARES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 181/2024
Situação: Em vigor Data: 21/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • PENHA LOPES LOURAN DE JESUS.
  • MAPB V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 180/2024
Situação: Em vigor Data: 15/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • JAILZA DIAS DA COSTA.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 180/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM ÇEI 153/2024.

  • EDNA FREITAS MARCHIORI SOUZA.
  • MAPA V - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 179/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO.
  • GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 179/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. 

  • NILDA HENRIQUE DE SOUZA DE JESUS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 178/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa:

DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • SARAH MATOS SILVA.
  • GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 177/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • DOMINGOS SÁVIO PANETTO.
  • SUPERVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS - SEMOP.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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