Decreto 106/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 105/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 104/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 104/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 103/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 103/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 102/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 92/2025. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 102/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 101/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | NOMEIA RAFAEL MONTEIRO ZOUAIN COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE GUARAPARI PARA REPRESENTAR O PREFEITO NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES). |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 101/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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