Portaria/GAB 112/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 111/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2024. FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. FISCAL SUPLENTE: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS. GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 111/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 110/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 110/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 109/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 68, 69, 70, 71, 72, 73, E 74/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 109/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 203, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 108/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 509/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 108/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 107/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2024. FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA. GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |