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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 112/2024
Situação: Em vigor Data: 14/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. 

  • IRENE VIEIRA FERNANDES MENEZES. 
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL -  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 111/2024
Situação: Em vigor Data: 08/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2024.

FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.

FISCAL SUPLENTE: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.

GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 111/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 110/2024
Situação: Em vigor Data: 08/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2023.

  • FISCAL: MARIA DO CARMO ROVETTA.
  • GESTOR: BRENO SIMÕES RAMOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 110/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • IDA LUCIA FORTE FRANCHIM.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 109/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 68, 69, 70, 71, 72, 73, E 74/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 109/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 203, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019.

  • IDA LÚCIA FORTE FRANCHIM.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 108/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA GAB Nº 509/2023.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 108/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • ANA PAULA VIEIRA FERNANDES.
  • MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 107/2024
Situação: Em vigor Data: 07/05/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2024.

FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.

GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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