LEGISLAÇÃO

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Portaria/SEMAD 177/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • LARISSA ITALINO DE OLIVEIRA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 176/2026
Situação: Em vigor Data: 08/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 175/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • JACQUELINE BAPTISTA CERQUEIRA COSTA
  • PROFESSOR MAP-B V - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 175/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

RETIFICA O DECRETO Nº 75/2026, QUE DISPÕE SOBRE REABERTURA DE SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 174/2026
Situação: Em vigor Data: 07/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO 

  • DEBORAH MONTEIRO VIANNA DE MELO
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 173/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 172/2026
Situação: Em vigor Data: 05/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSESSORA TECNICA - SEMAD
  • ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO - TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - SEMAD
  • ARIANE DE SOUZA DE FREITAS - GERENTE - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 172/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 171/2026
Situação: Em vigor Data: 02/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DAVI GOMES VIGENTE
  • ASSESSOR TÉCNICO- SEMFA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 170/2026
Situação: Em vigor Data: 27/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

  • NATALIA SIQUEIRA DA SILVA SOUZA
  • ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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