Decreto 129/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 128/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 127/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE UNIDADES PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 126/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 125/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 45/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 125/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 124/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 124/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 123/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 122/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |