LEGISLAÇÃO

Decreto 218/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

  • ODILON AZEVEDO CALIAN.
  • GERENTE/DIRETOR II - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 217/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

INSTITUI A COMISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 216/2025
Situação: Em vigor Data: 02/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • APOENA GARCIA MARQUES.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 215/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 214/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS VINICIUS LACERDA DE OLIVEIRA.
  • GERENTE/DIRETOR II
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 213/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • HENRICO FARIA SODRE.
  • GERENTE/DIRETOR II - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 212/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 211/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 210/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CAROLINA DE CASTRO KOLOS.
  • GERENTE - SEMCULT.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 209/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • PATRICIA OLIVEIRA MARQUES.
  • GERENTE - SEMCULT.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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