LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 332/2026
Situação: Em vigor Data: 13/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS CESSÕES DE SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 330/2026
Situação: Em vigor Data: 18/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

MATRÍCULA

NOME

CARGO

FUNÇÃO

DATA CONCLUSÃO

01

165177

Aleísa de Oliveira Damascena Simões

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

16/03/2026

02

163931

Alessandra Barboza dos Santos Miranda

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO P - MAPP

Pedagoga

23/02/2026

03

165721

Alex Gustavo Gonçalves Pinheiro de Araújo Ferreira

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO B - MAPB

Regente de Classe

05/04/2026

04

161224

Aline De Andrade Ferreira do Amaral

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO P - MAPP

Pedagoga

29/01/2026

05

15064

Aline Pires dos Santos

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

29/01/2026

06

165854

Ana Carolina da Costa Maioli

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

04/03/2026

07

2235200

Ana Cristina Trindade de Souza

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

29/01/2026

08

161216

Andreia Pereira Silva

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

15/04/2026

09

166985

Armstrong Godoy

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO B - MAPB

Regente de Classe

08/05/2026

10

161828

Camila Lobo da Silva

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

29/01/2026

11

165911

Carlos Henrique Vicente Coutinho

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO B - MAPB

Regente de Classe

04/03/2026

12

162454

Crislainy Sant Ana

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

29/01/2026

13

165523

Daniel Freitas Viana

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

04/03/2026

14

161315

Diego Braga Sarmento

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

29/01/2026

15

162644

Dulcileni Maia Xavier

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

25/02/2026

16

2242311

Enilda Sena Silva

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

30/04/2026

17

164286

Estefano Stange Portella

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

30/01/2026

18

164012

Estela Candido da S dos Santos

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

31/01/2026

19

14247

Euélica Regina Baldotto Franco

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

29/01/2026

20

163759

Flavia Santos Rodrigues

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

29/01/2026

21

163478

Ivete Candido Pontes

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

29/01/2026

22

2233304

Janaina Conrado Fernandes

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

09/02/2026

23

165549

Joicy Lucas Tofano

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

13/03/2026

24

162082

Joyce da Silva Oliveira

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO P - MAPP

Pedagoga

29/01/2026

25

165218

Laila Gomes Aires

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

04/03/2026

26

161290

Leocadia Aparecida Machado da Silva

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO B - MAPB

Regente de Classe

29/01/2026

27

2236613

Ligia Balbino Pontes Silva

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

30/01/2026

28

161175

Luiz Fernando Thomazini

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO P - MAPP

Pedagogo

29/01/2026

29

165838

Mara Lucia Santa Clara Lino Reis

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO P - MAPP

Pedagoga

04/03/2026

30

13971

Marcia Paulini Carvalho Pastro

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

29/01/2026

31

165515

Marlene Auxiliadora Monequi

PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA

Regente de Classe

04/03/2026

32

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 329/2026
Situação: Em vigor Data: 09/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • ALLAN VICTOR VIEIRA GUILHERME
  • COORDENADOR - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 328/2026
Situação: Em vigor Data: 06/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO 

  • MATHEUS DE AZEVEDO LINHARES
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 327/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • EMERSON PINTO DOS SANTOS FREITAS
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 326/2026
Situação: Em vigor Data: 10/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO

  • LUNA BRANDÃO LACERDA
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A - FUNÇÃO PSICÓLOGA - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 325/2026
Situação: Em vigor Data: 09/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO

  • JOELSON DE SOUZA ALVES
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMAD
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 324/2026
Situação: Em vigor Data: 09/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • LUCIANO COUTINHO LIANDRO
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 322/2026
Situação: Em vigor Data: 19/06/2026
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, PROPRIEDADE ÁREAS DE PARTICULAR DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL, NO BAIRRO ITAPEBUSSU, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 321/2026
Situação: Em vigor Data: 22/06/2026
Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.