Decreto 195/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 194/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 193/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2025 |
Ementa: | ALTERA O DECRETO N° 133/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 192/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SAÚDE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 191/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 189/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 176/2025.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 188/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 187/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 186/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 185/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2025 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMINIOS DE LOTES "TRÊS PRAIAS VISTA - FASE 2", GUARAPARI-ES. |
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