LEGISLAÇÃO

Decreto 195/2025
Situação: Em vigor Data: 25/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JULIÉTTY ANGIOLETTI TESCH.
  • COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 194/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DÉBORA REGHINA CASARTELLI DOS SANTOS DE MENDONÇA.
  • COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 193/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 133/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 192/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SAÚDE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 191/2025
Situação: Em vigor Data: 28/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 189/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 176/2025.

 

 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 188/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ZEGLIANY PINAFFO.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - NUTRICIONISTA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 187/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • BARBARA MONFRADINI DA COSTA.
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 186/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 185/2025
Situação: Em vigor Data: 19/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMINIOS DE LOTES "TRÊS PRAIAS VISTA - FASE 2", GUARAPARI-ES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec