LEGISLAÇÃO

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Decreto 249/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • MARCELA PASSOS DE CASTRO
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 248/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • ADILMA FRANCISCA DOS SANTOS
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 247/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • PAULA GRATEK VIEIRA
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - FUNÇÃO FARMACÊUTICO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 246/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • VALNEY JOSE DA SILVA OLIVEIRA
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - FUNÇÃO SALVA-VIDAS - SEMIC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 245/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • MARIA AUGUSTA CATANE
  • AGENTE DE GESTÃO MUNICIPAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 244/2026
Situação: Em vigor Data: 19/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO SIMPLES DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO 

  • DIMAS VASSOLER JUNIOR
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 243/2026
Situação: Em vigor Data: 11/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • ALEXANDRO DA VITÓRIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMDEH
  • LUIZ FELIPE IMENES DE MEDONÇA - ASSESSOR ESPECIAL l - GAP
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 242/2026
Situação: Em vigor Data: 14/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 241/2026
Situação: Em vigor Data: 13/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 240/2026
Situação: Em vigor Data: 12/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

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