LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 363/2026
Situação: Em vigor Data: 14/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 362/2026
Situação: Em vigor Data: 13/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 360/2026
Situação: Em vigor Data: 09/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 359/2026
Situação: Em vigor Data: 09/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 358/2026
Situação: Em vigor Data: 08/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 357/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA  DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 356/2026
Situação: Em vigor Data: 03/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 355/2026
Situação: Em vigor Data: 26/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO

  • ROBERTA SILVA MORAES
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B - FUNÇÃO NUTRICIONISTA - SAMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 354/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO

  • SUELI SANTOS WERNECK DA CRUZ
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 353/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • EMERSON PINTO DOS SANTOS FREITAS
  • COORDENADOR - SEMDEH

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.