LEGISLAÇÃO

Decreto 221/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDEPI.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 220/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

ALTERA NOMECLATURA DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO FINALÍSTICA CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 159/2025, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 218/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

  • ODILON AZEVEDO CALIAN.
  • GERENTE/DIRETOR II - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 217/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

INSTITUI A COMISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 215/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 214/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS VINICIUS LACERDA DE OLIVEIRA.
  • GERENTE/DIRETOR II
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 213/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • HENRICO FARIA SODRE.
  • GERENTE/DIRETOR II - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 212/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 211/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 210/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CAROLINA DE CASTRO KOLOS.
  • GERENTE - SEMCULT.
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