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LEGISLAÇÃO

Decreto 355/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • YASLYN FREITAS NEVES LEAL.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 354/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LUANA PEÇANHA LOPES VIANA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 353/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • KAÍCKI TEÓFILO DA SILVA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO CLÍNICO GERAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 352/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 351/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 350/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. 

  • CRISTIANO FERREIRA DOMINGOS. 
  • AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 349/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE "DEMISSÃO SIMPLES" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPB - SEMED.

 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 347/2024
Situação: Em vigor Data: 03/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • MALVINO COSTALONGA.
  • COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - SEMOP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 346/2024
Situação: Em vigor Data: 03/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

  • MEMBRO TITULAR: LETÍCIA LYRA LYRIO FRANÇOSA  PELO SERVIDOR ALLAN FANTINATO SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 345/2024
Situação: Em vigor Data: 01/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 329/2024.

  • JONAS DA ROCHA COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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