LEGISLAÇÃO

Decreto 100/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • RENAN DA SILVA BATISTA.
  • PROFESSOR MAPA V - ENSINO FUNDAMENTAL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 99/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 554/2023 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS POSTERIORES QUE TRATAM DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - COMEG, E CONSOLIDA SUA COMPOSIÇÃO ATUAL ATÉ O TÉRMINO DO MANDATO EM VIGOR.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 98/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • SARA PAVEZI PUTON LANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 97/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • MARCOS LOURENÇO DA SILVA ZANOTELLI.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 96/2026
Situação: Em vigor Data: 25/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 95/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 94/2026
Situação: Em vigor Data: 23/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 93/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • DAYANI DOS SANTOS BUTZKE GUIMARÃES.
  • PROFISSIANL ESPECIALISTA EM SAÚDE ll - ENFERMEIRO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 92/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LIDIA SIMÕES DUARTE.
  • COORDENADORA - SEMSA 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 91/2026
Situação: Em vigor Data: 20/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • NIVALDO DOS ANJOS SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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Telefone

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