| Decreto 363/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 362/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 360/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 359/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 358/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 357/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 356/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICIPIO DE GUARAPARI/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 355/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 354/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 353/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
|
||
| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES