LEGISLAÇÃO

Decreto 240/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • DANILLO ANTUNES MERAT.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 239/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • LARISSA FERREIRA MENDONÇA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 238/2025
Situação: Em vigor Data: 23/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "GUARAPARI I".

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 237/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSUBSISTÊNCIA E CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 236/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 235/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 234/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • PRISCILA RODRIGUES BAETA DA COSTA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 233/2025
Situação: Em vigor Data: 22/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 232/2025
Situação: Em vigor Data: 23/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JORDANA BATISTA RIBEIRO FERREIRA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 231/2025
Situação: Em vigor Data: 15/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR  A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS N° 191/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.