LEGISLAÇÃO

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Decreto 290/2026
Situação: Em vigor Data: 25/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO

  • VERONICA FERNANDES CRISTINO
  • COORDENADOR - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 289/2026
Situação: Em vigor Data: 25/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO

  • FILIPE COSTA VIEIRA
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - FUNÇÃO TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 288/2026
Situação: Em vigor Data: 12/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • LAKEYSSA APARECIDA PEREIRA
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 287/2026
Situação: Em vigor Data: 12/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • MARILDA CORREIA VIANA GOMES
  • COORDENADOR - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 286/2026
Situação: Em vigor Data: 12/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • MARILDA CORREIA VIANA GOMES
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 285/2026
Situação: Em vigor Data: 26/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • CARMEM REGINA MARQUES
  • COORDENADOR - SEMTAC
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 284/2026
Situação: Em vigor Data: 25/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • GABRIEL BLUNCK REZENDE RANGEL
  • COORDENADOR - SEMAG
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 283/2026
Situação: Em vigor Data: 25/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • ISABELA MARIANA FERREIRA BERMONTE DE FREITAS ALVES
  • ASSESSOR TÉCNICO SEMMA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 282/2026
Situação: Em vigor Data: 25/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • GABRIEL BLUNCK REZENDE RANGEL
  • ASSESSOR TÉCNICO SEMMA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 281/2026
Situação: Em vigor Data: 28/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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