LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 75/2025
Situação: Em vigor Data: 07/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2025, 03/2025, 04/2025, 05/2025, 06/2025, 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10/2025 E 11/2025.

  • FISCAL TITULAR: ODILON AZEVEDO CALIAN.
  • GESTOR: ROSIANE AMÍLIA CANSI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 74/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N°. 70/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 74/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 003/2025.

  • FISCAL: GETÚLIO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ROSIANE EMÍLIA CANSI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 73/2025
Situação: Em vigor Data: 27/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: MARILDA CORREIA VIANA GOMES.
  • EQUIPE DE APOIO: HELLEN DOS SANTOS BASTOS ANDRADE, GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS E GISELLE DE OLIVEIRA ALVES.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 73/2025
Situação: Em vigor Data: 27/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2025.

  • FISCAL: WALLACE DOMICIANO.
  • FISCAL SUPLENTE: THAYSSA MERÍZIO MARQUES.
  • GESTOR: ROSIANE EMÍLIA CANSI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 72/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA Nº 32/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 71/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 71/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 13/2025, 14/2025, 15/2025 E 16/2025.

  • FISCAL TITULAR: ODILON AZEVEDO CALIAN.
  • GESTOR: ROSIANE EMÍLIA CANSI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 70/2025
Situação: Em vigor Data: 23/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 66/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 70/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 032/2022.

  • FISCAL TITULAR: ADEMIR FERREIRA DA CRUZ.
  • FISCAL SUPLENTE: YGOR BARBOSA CREDI-DIO.
  • GESTOR: MARCELO CIRINO BARBOSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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