| Portaria/SEMAD 2/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 2/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 2/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.096/2025. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 1/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 1/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 1/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 001/2026, 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026 E 006/2026. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 716/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO PREVISTA NO DECRETO Nº 645/2025, FIXANDO SUA APLICAÇÃO A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 715/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALARIOS AOS SERVIDORES REFERENTE O EXERCICIO DE 2026. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 714/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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