LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 2/2026
Situação: Em vigor Data: 14/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTOS.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO OPERACIONAL - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 2/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SÉRGIO PEREIRA SANT'ANA - SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - SEMOB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 2/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.096/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 1/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

  • JULIEDSON MACHADO FALCÃO.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - FUNÇÃO MOTORISTA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 1/2026
Situação: Em vigor Data: 14/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • NIVEA SOUZA VIANA.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 1/2026
Situação: Em vigor Data: 06/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 001/2026, 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026 E 006/2026.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 1/2026
Situação: Em vigor Data: 14/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA

  • LEILLIANY ARAUJO SILVA BRQAMBATI
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMMA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 716/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TURISMO PREVISTA NO DECRETO Nº 645/2025, FIXANDO SUA APLICAÇÃO A PARTIR DE 15 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 715/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SALARIOS AOS SERVIDORES REFERENTE O EXERCICIO DE 2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 714/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO TICKET FEIRA  AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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