LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 69/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2024.

  • FISCAL TITULAR: NÍNIVE BERTOCCHI LIMA.
  • GESTOR: RICARDO RIOS DO SACRAMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 69/2025
Situação: Em vigor Data: 13/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NA PERÍCIA MÉDICA PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 69/2025
Situação: Em vigor Data: 13/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NA PERICIA MÉDICA PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 68/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMPES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 68/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 12/2025.

  • FISCAL TITULAR: CLAUDIA COSTA CALENTI.
  • FISCAL SUPLENTE: JOCILÉIA MARQUES VELOSO LIMA.
  • GESTOR: TATIANA COZER PINTO PERIM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 67/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMTUR.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 67/2025
Situação: Em vigor Data: 14/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • CILEZIA LOPES ANTUNES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTORIO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 66/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMGOV.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 65/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMAG.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 64/2025
Situação: Em vigor Data: 22/01/2025
Ementa:

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA - SEMSA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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