| Portaria/SEMAD 210/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 210/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 209/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 209/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 208/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 208/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE PONTO FIXO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 207/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 207/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 206/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/06/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 206/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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