DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO.

• CARLA SANTANA MACHADO.
• GERÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - SEMSA.

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

• ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO MUNIZ.
• AGENTE DE SERVIÇO OPRACIONAL I (ASO1) - VIGIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

• ARIANE CANDIDO.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - ENFERMEIRA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 209/2024.

• FISCAIS: DIEGO DA SILVA MENDES E JOSE ELTON PEREIRA NETO.
• GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nº. 206/2024.

• FISCAL: JULIO CEZAR GOMES PINTO.
• GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 207 e 208/2024.

• FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
• GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.

REGULAMENTA O ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 151/2023, PARA DISPOR SOBRE READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

• MARIA CLAUDIA CORRÊA BARBOSA.
• SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL III - SETAC.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 205/2024.

• FISCAL: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
• GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.