LEGISLAÇÃO

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Decreto 473/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº. 469/2025 E 470/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 472/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • VANIA LUCIA MACHADO DA SILVA SIMÕES.
  • PROFESSOR MAPA I - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 472/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 471/2025
Situação: Em vigor Data: 12/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BRUNA PATRÍCIA BARBOSA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B- FUNÇÃO ENFERMEIRO- SEMSA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 471/2025
Situação: Em vigor Data: 01/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE PONTO FIXO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 470/2025
Situação: Em vigor Data: 01/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CLAUDIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 470/2025
Situação: Em vigor Data: 03/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MARCELA SALLES ALVARENGA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 469/2025
Situação: Em vigor Data: 01/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SARA COSTA NUNES VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 469/2025
Situação: Em vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ORDEM DE SERVIÇO/FORNECIMENTO.

  • FISCAL TITULAR: SUZIDARLEY RAFAEL DE OLIVEIRA.
  • GESTOR: NINIVE BERTOCCHI LIMA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 468/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIA DA CONCEIÇÃO DEODORO DOS SANTOS - GERENTE- SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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