LEGISLAÇÃO

Decreto 381/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 380/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • SARA SAMIR SUBHI JADALLA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A (PEAS-A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 380/2024
Situação: Em vigor Data: 27/09/2024
Ementa:

PRORROGA PRAZO PARA POSSE DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 379/2024
Situação: Em vigor Data: 26/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • LUZIA DE SOUZA VIANA FAMBRE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I (ASO1) - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 379/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • LUCAS VICTOR CORDEIRO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO (ASM) - SALVA VIDAS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 378/2024
Situação: Em vigor Data: 25/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 171/2024.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTOR: LETÍCIA DIAS SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 378/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • ALICE GIOVANNI CECATTO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B (AAS-B) - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 377/2024
Situação: Em vigor Data: 24/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 170/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 377/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EFETIVO.

  • MANUELY DEFAVERI VICENTE MEZZABARBA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B (PES-B) - FARMACÊUTICO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 376/2024
Situação: Em vigor Data: 25/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024.

  • FISCAL: GESSYCA POLASTRELI.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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