LEGISLAÇÃO

Decreto 492/2024
Situação: Em vigor Data: 09/12/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 491/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 207 e 208/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 491/2024
Situação: Em vigor Data: 12/09/2024
Ementa:

REGULAMENTA O ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 151/2023, PARA DISPOR SOBRE READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 490/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • MARIA CLAUDIA CORRÊA BARBOSA.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL III - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 490/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 205/2024.

  • FISCAL: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 489/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 489/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • RAFAELA LUCINDO CONRADO.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCA SOCIAL III - SETAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 488/2024
Situação: Em vigor Data: 12/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 488/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

  • DEJAI PINTO FERREIRA.
  • SUPERVISÃO DE ORDENAMENTO DAS ORLAS - SEPTRAN.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 487/2024
Situação: Em vigor Data: 09/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • JULIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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