Decreto 492/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 491/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 207 e 208/2024.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 491/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2024 |
Ementa: | REGULAMENTA O ART. 6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 151/2023, PARA DISPOR SOBRE READAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 490/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 490/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 205/2024.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 489/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 489/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 488/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 488/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 487/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES