LEGISLAÇÃO

Decreto 386/2024
Situação: Em vigor Data: 17/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ANTÔNIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA.
  • COORDENAÇÃO GERAL DE MIDIAS DIGITAIS - SEMCOS.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 385/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 176/2024. 

  • FISCAL: GILBERTO BARBOSA DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 385/2024
Situação: Em vigor Data: 15/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • MARIANE FERREIRA MENDONÇA.
  • GERÊNCIA DE RECEPTIVO - SETEC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 384/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 173/2024.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 384/2024
Situação: Em vigor Data: 17/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • PEDRO CORREA DE ANDRADE BAPTISTA.
  • SUPERVISÃO DE PESCA, AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 383/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 174/2024.

  • FISCAL: THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSHENCKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 383/2024
Situação: Em vigor Data: 12/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 382/2024
Situação: Em vigor Data: 02/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº. 379/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 382/2024
Situação: Em vigor Data: 11/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 381/2024
Situação: Em vigor Data: 03/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 172/2024.

  • FISCAL: CLÁUDIA MARIA NEVES ARRAÑO.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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