Decreto 366/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 365/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 157/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 365/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 364/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 364/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 363/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 345/2021. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 363/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 363/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 362/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/09/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 362/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
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