LEGISLAÇÃO

Decreto 366/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • GABRIEL DA SILVA ARAUJO. 
  • SUBGERÊNCIA DEORGANIZAÇÃO COOPERATIVISTA - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 365/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 157/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 365/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ANGÉLICA COLAÇO DE ALMEIDA.
  • COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - SEL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 364/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • DORALINA BRASIL DE OLIVEIRA BARSALI.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 364/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARCIA CRISTINA GONÇALVES BARROS.
  • COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - SEL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 363/2024
Situação: Em vigor Data: 18/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB Nº. 345/2021.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 363/2024
Situação: Em vigor Data: 25/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • MARIA DA PENHA PIMENTA CASEMIRO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A (AAS) - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 363/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • LORENA DURCE PINHEIRO ARAUJO. 
  • GERÊNCIA DE CONTROLE DE MATERIAIS - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 362/2024
Situação: Em vigor Data: 16/09/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • DIVA ESCALFONI.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 362/2024
Situação: Em vigor Data: 05/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • GEANE ROSA RODRIGUES SANTOS. 
  • SUBGERÊNCIA DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES. - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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