LEGISLAÇÃO

Decreto 449/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 449/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 449/2024
Situação: Em vigor Data: 01/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DEIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 158/2024.

  • FISCAL: TIAGO RAMOS DE SOUZA.
  • FISCAL SUPLENTE: SONIA BROMERSCHENCKEL.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETE DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 448/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 448/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 448/2024
Situação: Em vigor Data: 31/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 193 a 195/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 447/2024
Situação: Em vigor Data: 29/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 200/2024.

  • FISCAL: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA.
  • GESTOR: JACINTA MERIGUETE COSTA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 447/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 447/2024
Situação: Em vigor Data: 14/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 446/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 17, DO DECRETO Nº. 179/2023.

 

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