NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

GIZELLY DA COSTA NOGUEIRA.

ALTERA O DECRETO N° 144/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

• MARTA VIRGINIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

• GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS.
• ASSESSOR TÉCNICO.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 104/2025

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 213/2025.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIANÇA DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕES SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 136/2025

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2021, 2022 E 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.