LEGISLAÇÃO

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Decreto 382/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CAROLINA CASTRO KOLOS
  • GERENTE - SEMCULT
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 381/2025
Situação: Em vigor Data: 09/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • LUCINEIA ANDRADE TEIXEIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 381/2025
Situação: Em vigor Data: 16/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 380/2025
Situação: Em vigor Data: 09/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • FERNANDA DE PAULA SOUZA.
  • PROFESSOR MAPP IV - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 380/2025
Situação: Em vigor Data: 16/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 379/2025
Situação: Em vigor Data: 08/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

ANTONIO ROBSON SANTIAGO DA COSTA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 379/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 378/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JOSILANE DOS ANJOS PINTO RIQUIERI.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 378/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
  • SUBSECRETÁRIA - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 377/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • NILCEA MATOS DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

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