LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 410/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 183/2024.

  • FISCAL: ANGÉLICA COLAÇO DE ALMEIDA.
  • GESTOR: JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE AARÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 409/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 182/2024.

  • FISCAL: CARMEM REGINA MARQUES.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 408/2024
Situação: Em vigor Data: 29/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • JOSÉ GERALDO ESTEVES.
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 408/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 09/2020.

  • FISCAL: ALINE LAIBER SANTOS.
  • GESTOR: EDGAR BEHLE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 407/2024
Situação: Revogado Data: 26/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE O GRAU DE RISCO E OS PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 407/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • MONICA VIEIRA ROSA BRANDÃO.
  • PROFESSORA MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 406/2024
Situação: Em vigor Data: 25/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ENZO OLIVEIRA ROSA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - AFS (CÓDIGO XI) - FISCAL DO MEIO AMBIENTE - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 406/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • HÉLIDA MARA PEREIRA NASCIMENTO AMBROZINI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 405/2024
Situação: Em vigor Data: 23/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 405/2024
Situação: Em vigor Data: 11/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ANDREA BARTORILIO LIMA.
  • PROFESSOR MAPB V -  SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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