LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 372/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 132/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 371/2025
Situação: Em vigor Data: 09/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CYNTHIA DA ROSA QUEIROZ GONÇALVES.
  • PROFESSOR MAPB V - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 371/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA
  • COORDENADORA - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 370/2025
Situação: Em vigor Data: 01/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

ANTONIO ROBSON SANTIAGO DA COSTA.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 369/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 223/2025

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 369/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CARLA CIBELE BARBOSA SABINO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 368/2025
Situação: Em vigor Data: 09/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANAJAMENTO DE SERVIDOR.

  • VANESSA BRANT VILANOVA OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES A - AUDITOR - SEMSA
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 368/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • PYETRA SABRYNA ALMEIDA NUNES
  • COORDENADORA - SEMED
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 367/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MARIA ESCOLÁSTICA BARCELOS ROCHA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 367/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE REAJUSTE TARIFÁRIO E ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DAS TARIFAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO CONCEDIDO.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.