LEGISLAÇÃO

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Decreto 341/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO

  • LUANA FRAGA DUARTE
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 340/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 340/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MARISA ALVES COELHO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 339/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 333/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 339/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUCIANA COELHO DE ALMEIDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 338/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 308/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 338/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • VALÉRIA CRISTINA CHINELLI DE ALMEIDA.
  • PROFISSIONAL EM VETERINÁRIA - FUNÇÃO MÉDICO VETERINÁRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 337/2025
Situação: Em vigor Data: 24/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO N° 283/2025.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 337/2025
Situação: Em vigor Data: 11/09/2025
Ementa:

DISPÔE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 326/2025.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 337/2025
Situação: Em vigor Data: 02/01/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LUCIANA CALENTE.
  • PROFESSOR MAPA IV - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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