LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 299/2024
Situação: Em vigor Data: 18/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº. 286/2024 DE 16/09/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 299/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2024.

  • FISCAL: LORENA SANTOS DA SILVA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 298/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • SONIA MERIGUETE.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 298/2024
Situação: Em vigor Data: 26/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/2024.

  • FISCAL: ALLAN FANTINATO SILVA.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 298/2024
Situação: Em vigor Data: 11/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ANA BEATRIZ AMANCIO BATISTA DE ALCANTARA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE A (PES-A) - PSICÓLOGO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 297/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • SONIA MERIGUETE.
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 297/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • MARIA APARECIDA GOLTARA DOS SANTOS SILVA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 297/2024
Situação: Em vigor Data: 01/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº. 288/2024 DE 21/10/2024.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 296/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUÍSA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGENHEIRO CIVIL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 296/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ACACIO BARBOSA UCELLI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMSA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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