LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 278/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 104/2024.

  • FISCAL: THIERS AHOUAGI AMARAL MILO.
  • GESTOR: ANTONIA CARLA DE OLIVEIRA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 278/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B  - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 278/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO. 

  • EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMOP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 277/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA  HORÁRIA  PREVISTA  EM LEI 153/2024.

  • AMALIA DE JESUS GOMES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - COZINHEIRO - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 277/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ANA PAULA BOTREL DE VASCONCELLOS.
  • MAPB V - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 277/2024
Situação: Em vigor Data: 06/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 

  • FÁBIO MARTINS DOS SANTOS. 
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL-MOTORISTA- PADRÃO II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 276/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ROGÉRIO DIAS LIMA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE OBRAS PRIVADAS - SEMAP.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 276/2024
Situação: Em vigor Data: 16/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • SANDRA ALVES PIRES.
  • PROFESSOR MAPA V - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 276/2024
Situação: Em vigor Data: 04/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

FABIANI COSTA DA SILVA.

ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIAL  GAB. 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 275/2024
Situação: Em vigor Data: 31/07/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 024/2024.

  • FISCAL TITULAR: ESTELA EVINO HIRAKURI.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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