LEGISLAÇÃO

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 14

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Use of undefined constant CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO - assumed 'CLIENTE_TIPO_LEGISLACAO'

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: unserialize(): Error at offset 0 of 23 bytes

Filename: site/leg_legislacao_view.php

Line Number: 32

Decreto 298/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR,E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 297/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • CARLA CRISTINA PARTELLI PERUZZO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 297/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR,E NOMEAÇÃO DE OUTRO PARA O MESMO CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 296/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • DENIELE SILVA DE ALMEIDA RIBEIRO.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA. FUNÇÃO ODONTÓLOGO- SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 296/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANGELA CRISTINA FONSECA.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 295/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • SILVIA APARECIDA DOS SANTOS COELHO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 295/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 294/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • CRISTIANE APARECIDA DONNA RODRIGUES DIAS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B- FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 294/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUZIA DE SOUZA VIANA FAMBRE.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 293/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • BRUNA PATRÍCIA BARBOSA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Segunda à Sexta de 08h30 às 17h30

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © Prefeitura Municipal de Guarapari - Poder Executivo - Todos os direitos reservados

Logo da Alphatec

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.